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Arrecadação bate recorde e Receita já fala em reduzir IOF

Data: 2008-09-26

O crescimento da economia levou a Receita Federal a um novo recorde de arrecadação de impostos e contribuições. De acordo com o novo secretário adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, o governo pode rever o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Isso porque, no acumulado de janeiro a agosto deste ano, somente o IOF arrecadou R$ 13,44 bilhões, contra R$ 5,34 bilhões em igual período do ano passado. Ou seja, um aumento real, acima da inflação, de 151%, ou R$ 8,1 bilhões. A expectativa da Receita era de que o IOF maior trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Deste modo, até agosto, a previsão para todo este ano já está próxima de ser atingida. "Se a economia continuar a crescer, é possível que o ministro venha a rever o aumento da alíquota do IOF, realizada no início do ano. A calibragem quem faz é o ministro", disse Cartaxo. Já a CSLL dos bancos arrecadou R$ 4,4 bilhões de janeiro a agosto deste ano, contra R$ 3,4 bilhões em igual período do ano passado. A arrecadação maior do IOF se dá devido ao aumento da alíquota do tributo no início de 2008 para compensar a extinção da CPMF. Em maio, com início do recolhimento em junho, também passou a valer o aumento da CSLL dos bancos de 9% para 15%.

No acumulado do ano, a arrecadação total, que além de impostos, contribuições federais e demais receitas conta também as receitas previdenciárias, alcançou R$ 451,975 bilhões nos primeiros oito meses do ano, um aumento real de 10,33% (descontado o IPCA) frente ao mesmo período do ano passado. A arrecadação oriunda unicamente dos impostos e contribuições federais, conhecida como "receita administrada", somou R$ 434,534 bilhões no primeiro oito meses do ano, enquanto que as chamadas "demais receitas", royalties de petróleo e concessões e outros, totalizaram R$ 17,441 bilhões no período. As receitas previdenciárias somaram R$ 113,765 bilhões.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, as receitas administradas apresentaram elevação real de 9,49%, enquanto que as "demais receitas" cresceram 36,35%, e a receita previdenciária cresceu 11,59%. "O comportamento da arrecadação tem como carro-chefe o crescimento do IRPJ e da CSLL devido ao crescimento econômico e ao aumento na rentabilidade das empresas. Mas os outros impostos seguem sua trajetória de crescimento, confirmando o bom momento da economia nacional", avaliou o novo secretário-adjunto.

O órgão avaliou que o maior crescimento da economia, por sua vez, gerou uma elevação de 14,6% nas vendas; da elevação de 20,6% no volume de vendas de automóveis; no crescimento de 6,8% da produção industrial nos doze meses até agosto; do crescimento de 52,4% do valor em dólar das importações; além da elevação de 14,77% da massa salarial.

Esses fatores foram responsáveis pelo crescimento de 26,3% na arrecadação do Imposto de Importação; de 20,9% no IPI-Automóveis e de 9,3% no Imposto de Renda Pessoa Física e de 23,7% no IR das empresas. A arrecadação da Cofins, por sua vez, avançou 13,8% em termos reais e a receita previdenciária subiu 11,55%.

Mês

Agosto também apresentou arrecadação recorde para o mês. De acordo com a Receita, a arrecadação total alcançou R$ 59,93 bilhões, um aumento real de 4,27% (IPCA) frente o mesmo período do ano passado. Em julho a arrecadação totalizou R$ 62,134 bilhões e, em agosto do ano passado, somou R$ 51,722 bilhões. Em agosto deste ano, a arrecadação oriunda só dos impostos e contribuições federais somou R$ 52,562 bilhões, enquanto que as chamadas "demais receitas" totalizaram R$ 1,367 bilhões. As receitas previdenciárias somaram R$ 14,6 bilhões. Sobre agosto de 2007, as receitas administradas tiveram elevação real de 3,58%, enquanto que as "demais receitas" registraram um aumento real de 39,94%, e a previdenciária cresceu 6,13%.

Apesar do volume recorde, agosto pode marcar o início de uma desaceleração no crescimento da arrecadação. Dados da Receita mostram que embora em alta, a arrecadação de agosto cresceu menos em relação ao mesmo mês de 2007 do que o verificado em igual comparação nos meses anteriores. No acumulado até julho, a arrecadação vinha crescendo acima do registrado em igual período de 2007. Já na parcial até agosto, o crescimento ficou um pouco menor (10,3%), visto que, em igual período de 2007, a taxa de aumento foi de 10,7%. Nos primeiros meses deste ano, a expansão da arrecadação chegou perto dos 20%.

Fonte: DCI
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