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Estados inovam máquinas arrecadadoras

Data: 2008-09-25

Aperfeiçoar ao mesmo tempo a máquina arrecadadora e a legislação tributária tem dado um bom resultado para os cofres do governo do estado de São Paulo. "A Nota Fiscal Eletrônica está em fase de disseminação, com cerca de 1.700 empresas usuárias e com estimativa de incluir outros mil contribuintes em dezembro próximo, quando serão enquadrados os setores de automóveis, cimento, fabricantes e distribuidores de medicamentos alopáticos, frigoríficos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, entre outros", explica o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, Otavio Fineis.

Essas empresas estão substituindo a Nota Fiscal em papel pela Nota Fiscal Eletrônica, cujos dados são transmitidos ao sistema da Secretaria da Fazenda antes mesmo da saída da mercadoria. A emissão diária de documento eletrônico tem atingido uma média de 85 mil nas últimas semanas. Esse projeto é complementado pela Escrituração Fiscal Digital, que será praticada por um conjunto de contribuintes a partir de janeiro de 2009.

Já o projeto da Nota Fiscal Paulista devolve ao consumidor, em forma de crédito utilizável para pagamento de outros tributos estaduais, como o IPVA, ou de depósito em conta bancária, 30% do imposto efetivamente recolhido pela empresa varejista onde ele fez a compra. Agora, quem participa concorre também a prêmios em dinheiro no valor total de R$50 mil. O total de créditos distribuídos já ultrapassou R$165 milhões e o número de documentos fiscais registrados chegou a 1,42 bilhão. "Os dois projetos ajudarão a aperfeiçoar os controles fiscais, além de trazer economia e agilidade para os contribuintes no cumprimento das obrigações acessórias", afirma Fineis.

A concessão de benefícios legais não tem reduzido a arrecadação do ICMS, afirma Fineis. Ao contrário: a arrecadação tem crescido bem acima do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação do primeiro semestre de 2008 com igual período de 2007, correspondendo a 84,5% das receitas tributárias no primeiro semestre deste ano. Os principais fatores que explicam a alta são o crescimento do consumo no mercado interno (amparado no aumento da renda e do crédito) e medidas como a inclusão de novos produtos no sistema de substituição tributária. O valor da arrecadação de ICMS de 2008 usado como base para o orçamento de 2009 é de R$ 69,7 bilhões (valores nominais), que corresponde a um aumento nominal de 12,1% em relação ao arrecadado com o imposto em 2007.

No Rio Grande do Sul, o aumento da arrecadação é prioridade associada ao corte de despesas, segundo Aod Cunha de Moraes Junior, secretário de Fazenda estadual. Uma série de ações acabou levando o estado à segunda posição no ranking nacional de desempenho do tributo entre todas as unidades da federação neste ano, com aumento real de 11,80% na arrecadação. "Quando assumimos, em janeiro de 2007, deixou de vigorar um conjunto de alíquotas de ICMS que estava majorado nos setores de telecomunicações, energia e combustíveis. Sem esses recursos, que representavam arrecadação bruta de cerca de R$700 milhões naquele ano, tivemos de ampliar uma série de medidas de modernização da receita. E isso num momento em que o estado previa um déficit de R$2,4 bilhões em 2007."

Em parceria com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, foram desenvolvidas novas ferramentas voltadas ao combate à sonegação e à modernização da receita. "Cruzamos mais de 60 indicadores relativos a 130 mil contribuintes", acrescenta o secretário. Nesse PAC-Inteligente (Programa de Avaliação do Contribuinte), são fixados padrões que permitem chegar a um comportamento e a uma média de arrecadação para as empresas.

Outra medida importante foi o Gerenciamento Matricial da Receita, com o qual foram estabelecidas metas para cada uma das 14 delegacias que a Receita Estadual tem em todo o estado.

Fonte: Gazeta Mercantil
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