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Aumento de impostos pode tirar dinheiro da União e de minoritários, mostra estudo

Data: 2008-08-22

Pouca gente no Brasil duvida que haverá um aumento na tributação que incide sobre a produção de petróleo e gás. A própria indústria já sugere um aumento da Participação Especial (PE) - que de quebra exigiria apenas modificação do decreto presidencial nº 2.705, sem mudanças na Lei do Petróleo - de modo a permitir uma maior participação do Estado na renda petroleira. Contudo, um estudo do banco UBS mostra que a intenção do governo de elevar as alíquotas dos royalties da PE pode ser um tiro no pé. 

A conclusão de Gustavo Gattass, do UBS, é que "aumentar a PE ou royalty é tirar dinheiro da Petrobras e transferir para Estados e municípios". Isso porque a Petrobras é a única empresa que paga PE que incide sobre a produção de campos gigantes no mar. E como acionista majoritário, o governo já controla o caixa da companhia. Considerando hipoteticamente uma arrecadação adicional de US$ 1 bilhão referente a um aumento da alíquota da PE, o banco calcula que a Petrobras teria uma redução de US$ 495 milhões em seu caixa. Isso traria no primeiro momento um ganho de US$ 207 milhões para o Tesouro, mas significaria uma perda mais adiante, já que o caixa da companhia é contabilizado no cálculo do superávit primário do governo federal. 

Em compensação, a medida traria arrecadação adicional de R$ 390 milhões para Estados e municípios. Na simulação mostrando aumento de US$ 1 bilhão na arrecadação com royalties, a redução no caixa da Petrobras permanece a mesma e o ganho do Tesouro é ainda menor, com mais dinheiro indo para Estados e municípios. Em todas os cenários do UBS os acionistas minoritários perderiam US$ 102 milhões a cada US$ 1 bilhão adicionais em impostos. 

A elevação da fatia do governo no lucro das empresas de petróleo é um fato. Levantamento da empresa de consultoria Cera mostra aumento dessa participação em 17 países entre 2002 e 2007. A lista dos que aumentaram a tributação sobre a produção de petróleo e gás inclui a Inglaterra, Nigéria, Venezuela, Líbia, Angola, Rússia, Cazaquistão, Moçambique, China, Jordânia e Estados Unidos, entre outros. 

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que reúne as empresas produtoras de capital tanto nacional quanto estrangeiro, propôs ao governo a adoção de um mecanismo na PE que capturasse a rentabilidade das empresas com a alta do petróleo no mercado externo. 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vem estudando como alternativa o início da cobrança da PE também sobre a rentabilidade dos campos produtores, além do volume. Para isso seria necessário novo decreto presidencial. O objetivo é capturar ganhos com a variação de preço do petróleo, aplicando uma alíquota progressiva sobre a receita líquida. Hoje a PE é cobrada apenas sobre os grandes volumes produzidos, deduzidos custos e amortizações. As taxas de isenção foram definidas em 1998, quando o barril de petróleo custava US$ 12 e por isso também podem ser mudadas. 

John Forman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), também defende a mudança no cálculo da PE. Segundo ele, isso seria suficiente para atender aos anseios do governo de aumentar sua fatia na renda do petróleo. Ele explica que apesar da alíquota máxima ser de 40%, hoje o maior campo produtor paga uma alíquota efetiva de 32%. "Se a PE for aumentada em mais 10% a fatia governamental vai para 80%. E também podem ser trabalhados os pontos de gatilho na produção." 

O atual modelo de cobrança da PE faz com que apenas 21 campos produtores em terra e no mar paguem PE, apesar de o país produzir 1,8 milhão de barris por dia. O maior pagador é Marlim, da Petrobras, que produz 750 mil barris/dia. (CS).

Fonte: Valor Econômico
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