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Alta da arrecadação compensa metade das perdas com a CPMF

Data: 2008-08-20

A arrecadação gerada pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) já compensou a metade da perda que o governo teve com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dados da Receita Federal mostram que de janeiro a julho de 2007, houve uma arrecadação de CPMF de R$ 22,023 bilhões. Por outro lado, na mesma comparação, o IOF arrecadou R$ 4,625 bilhões no mesmo período do ano passado, cifra que subiu para R$ 11,507 bilhões em 2008.

Ontem, a Receita Federal divulgou também que a arrecadação dos impostos e contribuições administrados pelo órgão cresceu 10,36% de janeiro a julho desse ano, para R$ 396,93 bilhões. O crescimento da arrecadação já compensa totalmente a perda com a CPMF, de R$ 40 bilhões. Segundo o secretário-adjunto do órgão, Carlos Aberto Barreto, esse deve ser o patamar de expansão até o final do ano. Apenas em julho, a arrecadação de tributos chegou a R$ 61,96 bilhões, valor 23% superior ao apurado no mesmo mês de 2007.

Em janeiro a arrecadação ficou mais de 20% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior e, na ocasião essa alta foi considerada atípica, fruto do lucro das empresas. A elevação foi arrefecendo com o passar dos meses e atingiu 9,93% em junho, voltando a ter uma leve elevação em julho. A projeção a partir de agora é de estabilidade. O argumento da Receita para o aumento da arrecadação bem acima do crescimento da economia continua sendo a forte lucratividade das empresas, que se reflete no aumento do arrecadado pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

De acordo com o secretário adjunto da Receita, Carlos Aberto Barreto, não é possível saber qual parte desse crescimento se deve a elevação da alíquota do imposto. Desde janeiro todas as operações financeiras tiveram um acréscimo de 0,38% de IOF, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Para empréstimos feitos por empresas incide ainda uma alíquota diária de 0,0041% ao dia, que está mantida. Para as pessoas físicas, porém, essa alíquota diária dobrou, passando de 0,0041% para 0,0082%. No ano, a alíquota anualizada para empresas passou de 1,5% para 1,88%. Para a pessoa física ela passou dos mesmos 1,5% para 3,38%.

Outra medida tributária foi a elevação de 9% para 15% da CSLL dos bancos, que entrou em vigor em maio com reflexos na arrecadação a partir de abril. A arrecadação da CSLL sobre bancos passou de R$ 2,969 bilhões de janeiro a julho de 2007 para R$ 4,007 bilhões neste ano, em dois meses de vigência da nova alíquota. Quando o governo elevou esses dois tributos esperava que o efeito da medida fosse de R$ 10 bilhões em todo o ano. Seriam R$ 8 bilhões do novo IOF e R$ 2 bilhões da CSLL.

Fonte: DCI
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