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INSS estuda elevar teto e margem

Data: 2008-08-19

Os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS ficaram praticamente estáveis no primeiro semestre do ano. O volume de operações, que em 2007 avançou 29%, apresentou crescimento de 1,3% nos primeiros cinco meses do ano. Na avaliação dos bancos, isso se deve às margens mais estreitas com o aumento da Selic e à redução do comprometimento da renda dos beneficiários com as dívidas, de cai de 30% para 20%. 

Por conta dessa forte desaceleração, já existe um grupo de estudos dentro do Conselho Nacional de Previdência Social que avalia a elevação do teto de juros, hoje em 2,5%, e uma flexibilização das margens consignáveis, afirma Renato Oliva, vice-presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e que integra a comissão. "As idéias foram levadas para a reunião do Conselho, e o ministro da Previdência Social, José Pimentel, pediu que o grupo estudasse melhor as sugestões e que o resultado fosse apresentado na próxima reunião, dia 27". 

Segundo Oliva, na última reunião mensal do Conselho houve uma discussão para se dar a mesma simetria em relação ao movimento da Selic. "Sempre que havia uma redução da Selic, era acompanhada por redução do teto do consignado. O movimento contrário também deveria ocorrer. Não ter a subida do teto de juros é uma mudança de regra não prevista". 

Esse movimento, disse ele, já foi feito por alguns órgãos públicos que também limitam os juros cobrados. "A Marinha, por exemplo, no começo do ano, elevou o teto para comportar a elevação do IOF e já se discute nos órgão públicos uma revisão dos juros máximos por conta da Selic mais alta". 

Outro ponto levantado foi a possibilidade de comprometimento da renda retornar para 30%, com a liberdade de o aposentado escolher se deseja destinar 10% para o cartão de crédito (nesse caso, o limite do empréstimo seria de 20%). Com a redução do comprometimento da renda, o refinanciamento da dívida, que representa 60% do total, ficou praticamente inviável. Essa alteração, feita em janeiro, teve como objetivo reduzir o endividamento dos aposentados. Dos quase 20 milhões de beneficiários do INSS, cerca de nove milhões têm crédito consignado. 

Além desses problemas, nos últimos meses os bancos passaram também por uma adequação operacional por conta das diversas mudanças para aumentar a segurança das transações, que exigiram meses de trabalho, afirma Marcus André de Oliveira, executivo da financeira Cifra. Segundo ele, o refinanciamento ficou mais difícil operacionalmente, pois o INSS aumentou a checagem dos dados e exigiu que a operação anterior fosse excluída antes de a nova ser incluída. "Isso criou um risco de inadimplência que não havia até então".

Fonte: Valor Econômico
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