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Declaração do IR poderá já chegar pronta ao contribuinte

Data: 2008-08-08

O Serpro, órgão responsável pela tecnologia da Receita Federal, terá, dentro de dois anos, um sistema em que o próprio Fisco fará a declaração e enviará às pessoas, que terão o trabalho apenas de aceitá-la ou não.

As longas horas ‘perdidas’ em frente ao computador para preencher a declaração do Imposto de Renda podem se resumir a um único clique. Já está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa responsável pelos sistemas da Receita Federal, um processo que dará condições ao Leão de enviar ao contribuinte a declaração do IR já pronta, com imposto a pagar ou a restituir. Para o contribuinte, restará apenas aceitá-la ou não. Esse sistema deverá estar disponível em dois anos.

Inspirado em um modelo implementado há cerca de cinco anos no Chile, onde o contribuinte de lá consegue confirmar a declaração por meio de mensagem de texto via celular, o sistema vai fazer o cálculo de cada pessoa cruzando as informações repassadas pelas empresas, como na Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF), com a escrituração e as notas fiscais eletrônicas. Dessa forma, o Fisco já poderia calcular cada Imposto de Renda e enviá-lo pré-pronto ao contribuinte.

Somente em caso de erro, o trabalhador precisaria reclamar uma correção e fornecer as informações necessárias à Receita Federal.

Segundo o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, isso já poderia ser feito pela Receita nas declarações dos funcionários públicos, por exemplo, uma vez que o órgão é o responsável pela folha de pagamento da categoria. No caso do setor privado, seria preciso ainda incrementar a nota fiscal e escrituração eletrônicas no País para saber quanto e a quem cada empresa e cada pessoa pagaram no ano-base.

“Queremos entrar no próximo ano com a escrituração eletrônica em operação. Isso vai substituir os livros de contabilidade das empresas e nos colocar em condições, pelo menos no mundo empresarial, de ter Imposto de Renda pronto, como hoje ocorre no Chile. Isso é um trabalho de dois anos”, afirmou ele em entrevista à Agência Brasil.

Mazoni disse aguardar apenas pela ampliação da cobertura dos sistemas eletrônicos pelos setores privados da economia. “À medida que aumentam os segmentos abrangidos, vamos cobrindo mais as relações econômicas do Brasil. Estamos, desde o ano passado, com a nota fiscal eletrônica operando em segmentos bastante pesados, o que já representa um volume grande”, disse.

A execução do novo procedimento, porém, depende da Receita Federal. E, de acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o novo sistema não faz parte dos planos imediatos do Fisco. “Isso (declaração pronta) pode ser possível do ponto de vista técnico, mas do ponto de vista legal, a Receita não está estudando essa hipótese”, disse. “Há uma série de outras pendências que devem ser resolvidas até chegar nesse ponto”, afirmou.

Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, José Heleno Mariano, “o sistema vai facilitar a vida do contribuinte e reduzir os riscos da malha fina”.

Fonte: Jornal da Tarde
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