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Substituição tributária enche caixa dos Estados

Data: 2008-07-31

O forte crescimento do mercado interno e a ampliação do mecanismo de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajudaram alguns Estados a elevar sua arrecadação acima de 20% em termos nominais no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2007. Com a substituição tributária, o imposto é recolhido antecipadamente pela indústria em lugar de ser pago pelo comércio, o que permite reduzir a sonegação. O crescimento da receita supera, inclusive, o aumento de 16% obtido pela União no recolhimento de impostos federais. São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná estão entre os Estados que creditam ao novo mecanismo o bom desempenho do semestre. 

Com o caixa mais forte, os Estados gastaram mais. No Rio, informa o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, as receitas tributárias adicionais ajudaram o governo a fazer frente às despesas em expansão, como a folha de salários, em alta pelo cumprimento de acordos salariais feitos no governo anterior. Outros Estados privilegiaram os investimentos. Em São Paulo, onde a arrecadação de ICMS atingiu R$ 35,7 bilhões no acumulado até junho, os investimentos em capital atingiram R$ 1,27 bilhão, pouco mais que o dobro do primeiro semestre de 2007. Em Minas - com arrecadação de R$ 10,8 bilhões em ICMS no primeiro semestre, uma alta de 21% sobre 2007 - os investimentos somaram R$ 825 milhões, 44% acima de 2007. Os gastos correntes, para o custeio da máquina, cresceram 23%. 

Mesmo com aumento das despesas, alguns Estados conseguiram ampliar o superávit primário. O governo de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre com superávit de R$ 437 milhões, resultado de receita de R$ 4,9 bilhões frente a despesa de R$ 4,5 bilhões. O resultado é próximo ao superávit de todo o ano de 2007 e representa aumento de 45% em relação ao superávit de R$ 300 milhões obtido no mesmo período do ano passado. 

Graças ao aumento das receitas de 23,9% nominais, acima da variação do IGP-DI mais 6% ao ano, que corrige cerca de 93% do seu endividamento, o Rio Grande do Sul chegou ao fim de junho com dívida consolidada líquida de R$ 36,7 bilhões - 236,7% da receita corrente líquida em 12 meses -, o que o manteve enquadrado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Valor Econômico
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