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Setor de cosméticos debate substituição tributária com governo

Data: 2008-07-28

A busca da solução para a questão da substituição tributária que atinge, principalmente, as micro e pequenas empresas do setor de cosméticos, deve reunir representantes da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o governo paulista. A previsão é que o tema comece a ser tratado a partir do próximo mês.

De acordo com o diretor presidente da Abihpec, João Carlos Basílio, a solução, começando por São Paulo, poderá servir de exemplo para os demais estados onde o problema também ocorre. "São Paulo concentra a maioria das empresas do País e, se entender as regras, nos fortalece para trabalhar nas outras unidades da federação", explica.

Como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) via substituição tributária normalmente ocorre na indústria, por facilitar o recolhimento e a fiscalização, o aumento da pauta de produtos sujeitos a essa cobrança vem acontecendo especialmente naqueles com maior concentração de indústrias, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Isso afeta essas empresas porque abrange setores com ampla atuação de pequenos negócios, como os cosméticos. A situação se agrava nas empresas do Simples Nacional porque pagam o ICMS da cadeia sem a redução a que as empresas do Sistema têm direito.

De acordo com Basílio, as micro e pequenas representam 98% do total das indústrias de cosméticos no País e, para essas, os impactos são catastróficos porque tiram sua competitividade e fortalecem as grandes. "Não é socialmente positivo, gera desemprego e empurra essas empresas à informalidade."

Conforme o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, "a idéia é que os estados se antecipem e superem o problema" nos moldes do que propõe o Projeto de Lei Complementar nº 126/07, que tramita na Câmara dos Deputados e que regula essa cobrança.

Na maioria dos estados, a alegação é que a solução do problema depende de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No Rio Grande do Sul, porém, o governo resolveu parte do problema ao permitir que empresas do Simples Nacional, que são substitutas tributárias, paguem o ICMS com a redução a que têm direito dentro do Sistema.

Para o analista técnico do Sebrae André Spínola, a solução é "os estados retirarem as micro e pequenas empresas do alcance da substituição tributária, selecionando apenas segmentos estratégicos em termos de concentração de produção".

Fonte: DCI
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