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Nova lei reestrutura a contratação de estagiários

Data: 2009-09-04

Em setembro de 2008 passou a vigorar a nova lei de estágio e, desde então, todas as empresas devem aplicá-la na admissão de novos estagiários. O Dr. Fernando Cordeiro da Luz, coordenador da área de Contencioso da Franco Montoro e Peixoto Advogados Associados, diz que a nova lei regulamenta detalhadamente o tema e traz uma previsão bem definida dos direitos e obrigações das três partes envolvidas (estagiário, empresa e instituição de ensino), além da definição de prazo para o estágio, quantidade de estagiários por empresa e previsão de penalidade para o caso de descumprimento de cláusulas contratuais.

Márcia Teodoro, assessora jurídica da Universidade Cidade de São Paulo e especialista em gestão educacional e direito empresarial, chama a atenção para o que considera uma das principais mudanças estabelecidas por essa nova lei: o direito a férias remuneradas. “Os estagiários não tinham esse direito, mas agora os empregadores terão que garantir que elas aconteçam preferencialmente quando o aluno estiver em recesso escolar. Estagiários que não completarem um ano na vaga passam a ter direito a férias proporcionais (e a remuneração idem)”, explica.

Contudo, é preciso ressaltar que mesmo com a conquista desses benefícios, a atividade de estagiário não constitui vínculo empregatício, o que já era tratado pela legislação anterior. “O que acontece é que a nova lei criou uma possibilidade do vínculo ser exigido para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária caso haja descumprimento pela empresa das novas regras”, alerta Márcia.

Porém, todas essas alterações colocaram em debate outra questão: as novas mudanças farão com que as empresas reduzam suas vagas de estágio?

Especialistas garantem que não: “a regulamentação só traz segurança jurídica; isso fará com que um número maior de empresas abra vagas de estágio, permitindo ao estudante ingressar mais cedo no mercado de trabalho”, diz Dr. Fernando. “Muitos de nossos colaboradores efetivos iniciaram na empresa como estagiários, isso faz com que o programa de estágios ganhe credibilidade, pois incentivamos a formação e a preparação do estudante para adquirir experiência até se tornar um profissional qualificado para assumir novos espaços na empresa”, declara Aline Antonel de Castro, coordenadora de Gestão de Pessoas da Cosmotec, empresa que utiliza serviços da Catho Online para divulgar suas vagas de estágio.

E se ainda existem dúvidas sobre redução de vagas de estágios por conta da nova lei, Aline atesta: “Apostamos em novos profissionais, procuramos o famoso brilho nos olhos na hora da contratação, qualidade geralmente encontrada no perfil de estagiário. Atualmente contamos com 6 estagiários, o que representa 6,20% do nosso quadro de colaboradores. Com a empresa em expansão, estamos estudando a abertura de novas vagas”.

De acordo com Aline, existem algumas características que devem ser levadas em conta para aumentar as chances de contratação ao concorrer a uma vaga. Essas características remetem ao perfil de profissional requerido pelas empresas no mercado de trabalho atual. “O novo profissional deve estar atento a mudanças e preparado para encará-las. Hoje em dia, não basta ser técnico nem rechear o currículo com diplomas e cursos. A parte comportamental conta muito, e acredito que qualidades como a autoestima, boa comunicação, equilíbrio, maturidade, entusiasmo e muito bom humor para enfrentar as pressões diárias formam o diferencial do bom profissional”, explica Aline, que comenta ainda que questões como atitude e busca por seu diferencial influenciam muito na hora de contratar um estagiário.

Mais que isso, a vontade de conseguir a vaga conta muito. “Interesse. Normalmente, as empresas não exigem que o estudante que se candidata ao estágio tenha experiência, pois elas até mesmo preferem formar o profissional, preparando-o para uma possível efetivação no futuro. É necessário que o candidato mostre-se proativo e tenha condições de se integrar bem ao trabalho em equipe. Boa formação escolar, conhecimentos de informática e língua estrangeira podem ser um diferencial no momento da seleção”, instrui Dr. Fernando.

Apesar de ser um grande desafio conciliar estágio e estudo, um conselho dos especialistas a todos os estudantes é para que saibam administrar seu tempo. Apesar do estágio ser trabalho e fonte de renda, seu foco continua sendo complementar a formação acadêmica. “Vontade e determinação para conseguir conciliar estudo e trabalho é muito importante, mas também é uma questão de costume. O importanteé não submeter o corpo e mente ao estresse excessivo. Tentar relaxar aos finais de semana é uma boa dica”, finaliza Aline.

Fonte: Jornal Carreira & Sucesso - Catho Online - Angelica Kernchen
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