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Com greve, atendimento do INSS é parcial em 16 Estados e Distrito Federal

Data: 2009-06-17

O representante do comando nacional de greve da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social), Moacir Lopes, disse que a paralisação dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua por tempo indeterminado nesta quarta-feira. Os braços estão cruzados em 16 Estados e no Distrito Federal, mas segundo o Ministério da Previdência, a adesão ao movimento é baixa.

Quem tinha um atendimento agendado em um posto com greve deve ter o pedido remarcado no INSS. Apesar de os médicos peritos não estarem em greve, o atendimento foi prejudicado ou pelo fechamento da unidade ou pela falta de funcionários para fazer o primeiro atendimento.

A greve ocorre apesar de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter concedido liminar determinando a suspensão do movimento --na decisão, se a greve for mantida, a Fenasps receberá multa diária de R$ 100 mil. A Fenasps diz que já deu entrada em recurso contra a decisão.

Segundo a Fenasps, que não tem os percentuais de adesão à greve em cada região, os Estados que aderiram à greve respondem por 90% do total de atendimentos.

O último balanço nacional, feito pelo INSS até as 19h30 de ontem, indica uma adesão baixa à greve. Das 964 agências consultadas pelo país (ao todo, são 1.110 unidades), 852 tiveram funcionamento normal, cem funcionaram parcialmente e 12 fecharam. O ministério informou ainda que cerca de 2.000 funcionários foram identificados em greve --o Brasil tem hoje entre 20 mil e 25 mil servidores na Previdência.

A Previdência informou que as agências atenderam ontem 176.505 segurados, o que corresponde a, aproximadamente, 90% do previsto. Segundo o ministério, este número pode aumentar, pois alguns dados são processados durante a madrugada.

Em São Paulo, segundo o Sinsprev-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência), das 48 agências da capital, 27 aderiram parcial ou integralmente à paralisação. No interior, das 132 agências, outras 27 teriam aderido --as agências paulistas respondem por 60% dos atendimentos do INSS em todo o Brasil, segundo o sindicato.

Os dados da assessoria da Previdência dão conta de que, em São Paulo, das 48 agências, 15 pararam parcialmente, realizando perícias agendadas, e apenas quatro fecharam. No interior, a adesão foi menor ainda: das 132 agências, nove pararam parcialmente e apenas uma fechou as portas.

A paralisação já atingiu os Estados de Santa Catarina, São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, de Minas Gerais, do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará, da Bahia, de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Sergipe, do Amazonas e o Distrito Federal. Em São Paulo, Rio e Brasília, a maioria dos postos funciona para atender perícias já agendadas.

Reivindicações

A principal reivindicação dos servidores é a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem diminuição dos salários --a jornada deveria subir para 40 horas em junho. Eles dizem que a jornada de 30 horas foi reconhecida ao longo dos últimos 25 anos por meio de acordos de greve, decretos e instruções internas.

Cobram ainda melhores condições de trabalho, por meio da contratação de 20 mil trabalhadores por concurso público, reestruturação da carreira, reajuste do tíquete-refeição e manutenção da paridade entre ativos e aposentados.

Segundo a Fenasps, o governo descumpriu acordo assinado com a categoria ao editar a Medida Provisória 441 impondo a jornada semanal de 40 horas, em vez de discutir o plano de carreira e regulamentar a jornada de trabalho no INSS por meio de um grupo de trabalho que seria instalado a partir de agosto de 2008.



Fonte: Folha de São Paulo
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