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Receita diz que ainda é cedo para definir tendência para arrecadação de tributos

Data: 2009-03-19

Mesmo diante do ambiente de incertezas da economia, ainda não é possível definir uma tendência para o resultado da arrecadação de tributos no país. A afirmação é do coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri. A Receita anunciou hoje (19) queda real na arrecadação total de impostos e contribuições federais em fevereiro de 11,53%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a R$ 45,106 bilhões.

"Quando fecharmos o primeiro trimestre de 2009 e tivermos o PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e riquezas produzidos no país] do primeiro trimestre, teremos uma idéia melhor de qual é a tendência. Nós temos fatores ainda extraeconômicos no resultado da arrecadação”, disse Lettieri.

Segundo ele, o resultado negativo em fevereiro não surpreendeu o governo, após a divulgação dos resultados da produção industrial em janeiro e do PIB negativo de 3,6% do último trimestre.

Lettieri, no entanto, atribui a queda na arrecadação a fatores que chamou de “estruturantes”. Para ele, boa parte da queda na arrecadação foi devida ao volume grande de compensações tributárias e desonerações a título de política do governo para combater a crise. “Apenas cerca de 20% é que a gente estaria relacionando a fatores econômicos decorrentes da crise neste primeiro momento.”

De acordo com ele, a arrecadação divulgada hoje reflete dados econômicos de janeiro deste ano. Já em fevereiro as informações coletadas pela Receita mostram alguma melhora nos números.

Outro dado importante é que a queda na arrecadação está muito concentrada em áreas ligadas, na maioria, ao setor industrial. Os setores atacadista e de serviços, segundo Lettieri, não registraram queda no recolhimento de impostos, mas sim crescimento. “Há crescimento de vendas: ainda que a produção esteja caindo, o pessoal está se desfazendo dos seus estoques. Isso ainda está tendo um pequeno efeito positivo na arrecadação”, disse.

Os setores que tiveram a maior queda de arrecadação foram: entidades financeiras, combustíveis, fabricação de veículos, metalurgia, atividades auxiliares ao setor financeiro, eletricidade, extração de minerais metálicos, fabricação de produtos químicos, fabricação de equipamentos de informática e eletrônicos e transporte terrestre. Essas áreas em conjunto tiveram uma participação na queda dos tributos de mais de 96%.

O tributo que registrou maior queda de arrecadação em fevereiro foi a Cofins/Pis-Pasep (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social/Programa de Integração Social-Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), com queda de 46,29%. Em seguida vêm o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com queda de 39,76%.

Fonte: Agência Brasil
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