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Simples deve ajudar a melhorar arrecadação da Previdência no segundo semestre

Data: 2009-02-23

A Previdência Social espera estabilidade na arrecadação nos próximos meses, apesar do fechamento de postos de trabalho registrado no país em conseqüência da crise econômica mundial. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse no dia 20, durante entrevista coletiva, que o mês de janeiro é sempre o ponto de partida para aumento da receita. A arrecadação poderia ter sido melhor no primeiro mês deste ano, caso não tivesse ocorrido o adiamento do pagamento de R$ 500 milhões do Simples, que a Previdência optou por receber em fevereiro.

De acordo com Schwarzer, as empresas ligadas ao Simples. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte deverão contribuir para a melhora na arrecadação, com a formalização de pequenas e microempresas, possivelmente a partir da metade do ano.

Segundo ele, o microempreendedor individual também poderá ajudar na melhora dos números da arrecadação, com a formalização no mercado do trabalho. Schwarzer explica que a oferta de empregos normalmente tem comportamento sazonal de crescimento ao longo do ano.

A arrecadação em janeiro último foi maior que a do mesmo mês do ano passado, mas as despesas cresceram porque a Justiça determinou o pagamento de R$ 3 bilhões em sentenças judiciais que haviam sido julgadas no ano passado. Essa conta ficou em aproximadamente R$ 400 milhões a mais que os pagamentos judiciais feitos em  janeiro de 2008. O deficit do sistema conseqüentemente subiu de R$ 5,4 bilhões em janeiro de 2008 para R$ 6,337 bilhões em janeiro passado.

A Previdência Social arrecadou R$ 12,031 bilhões em janeiro último, contra R$ 11,927 bilhões em janeiro de 2008. As despesas do mês passado ficaram em R$ 18,369 contra R$ 17,343 em janeiro de 2008.

O  secretário destaca a elevação do piso da Previdência Social, que neste ano foi reajustado em janeiro, refletindo nos valores pagos em fevereiro aos beneficiários do sistema. Com isso o pagamento de benefícios, que têm como ponto de partida o valor do salário mínimo, ficou em janeiro com a média histórica de R$ 609.

Schwarzer disse que isso é resultado dos aumentos sucessivos do salário mínimo ao longo dos anos passados e da correção pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor dos benefícios  da Previdência, que atualmente chegam ao teto de R$ 3.218,90.

Fonte: CFC

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