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Vale-Transporte - Aspectos contábeis

Data: 2009-02-02

As despesas com a aquisição de vales-transporte devem ser registradas em contas específicas que possibilitem determiná-las, com clareza e exatidão.

Se a empresa proporcionar aos seus empregados o deslocamento residência-trabalho e vice-versa por meios próprios ou contratados de terceiros, deverão ser comprovados dispêndios e encargos com o transporte dos beneficiários, tais como: aquisição de combustível, manutenção, reparos e depreciação dos veículos próprios, destinados exclusivamente ao transporte dos empregados, bem como os gastos com empresas contratadas para esse fim.

A parcela equivalente a 6% do salário-base do empregado, que venha a ser recuperada pela empresa, deve ser deduzida do montante das despesas efetuadas no período-base (trimestral ou anual) mediante lançamento a crédito das contas que registrem os custos relativos ao benefício.

A despesa com o vale-transporte é dedutível no período-base de competência. Assim, por exemplo, os valores relativos aos vales adquiridos em novembro para serem utilizados pelos empregados em dezembro somente neste mês (dezembro) serão considerados efetivamente despesa dedutível.

Por essa razão, é recomendável que, na aquisição dos vales-transporte, o registro desse gasto seja efetuado em conta de "Despesas Pagas Antecipadamente", levando-se o respectivo valor à conta de resultado somente por ocasião do fornecimento dos vales aos empregados.

Fonte: Editorial IOB
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