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Salário Mínimo: Reajuste não altera projeções de resultado da Previdência

Data: 2008-03-01

O reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 380 para R$ 415 a partir deste sábado (1), deve representar um impacto de R$ 4,762 bilhões nas despesas da Previdência Social em 2008, descontado o acréscimo com a arrecadação, estimada em mais R$ 543 milhões. No período de 12 meses (considerando-se o 13º salário), os gastos adicionais líquidos sobem para R$ 6,191 bilhões, com uma aumento de arrecadação, neste período, de R$ 705,9 milhões, de acordo com estimativas do Ministério da Previdência Social (MPS).

Pelos cálculos do MPS, o aumento de gastos com o reajuste do mínimo não deverá alterar a projeção de R$ 43,9 bilhões de déficit para este ano, divulgada anteriormente pelo ministro Luiz Marinho. As simulações feitas pelos técnicos mostram que a projeção de déficit já absorvia o reajuste do salário mínimo.

Dos segurados que recebem até um salário mínimo, 8,5 milhões que têm cartão de pagamento com finais de um a cinco, desconsiderando-se o dígito, recebem nos últimos cinco dias úteis do mês. Portanto, de 25 a 31 de março esses segurados receberão o benefício já com o reajuste.

Acima do piso - O índice de reajuste dos benefícios com valores acima do piso somente será conhecido no dia 11 de março, quando o IBGE divulgará o INPC de fevereiro. O governo trabalha com uma expectativa de que o índice de fevereiro tenha ficado em 0,48%, o que resultaria em 4,97% de reajuste.

Pela lei, esses benefícios devem ser reajustados na mesma data do piso nacional e são corrigidos pela inflação acumulada (INPC) nos últimos 11 meses. Assim que for divulgado o índice de inflação, portaria do ministro da Previdência estabelecerá o reajuste, com efeito retroativo a 1º de março.

Fonte: Notícias MPS
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