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Arrecadação de tributos bate recorde "ajudada" pela crise

Data: 2008-11-20

A crise econômica, pelo menos em outubro, ajudou a Receita Federal a arrecadar mais. A de impostos e contribuições federais, o que inclui as demais receitas (royalties e concessões, entre outros) além da arrecadação previdenciária, somou R$ 65,9 bilhões no mês passado, o que representa novo recorde histórico para o mês. Sobre outubro do ano passado, o crescimento real, acima da inflação, foi de 12,3%. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a arrecadação também é recorde e domou R$ 564 bilhões, segundo dados da Secretaria da Receita Federal. Em comparação com os dez primeiros meses de 2007, o crescimento real foi de 10,33%, ou de R$ 54 bilhões.

Especificamente no mês de outubro, segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o crescimento em relação ao mesmo mês do ano passado é fruto, principalmente, do dólar alto, que tributa as importações brasileiras. "O principal fator que contribuiu para este resultado foi a variação cambial com reflexos importantes na arrecadação do Imposto de Importação/IPI-Vinculado à importação e do IRPJ/CSLL referente ao setor de petróleo", explicou.

Somente o efeito da variação cambial sobre as vendas de combustíveis geraram uma arrecadação extra de R$ 2,466 bilhões no mês passado em relação ao ano anterior. O Imposto de Importação e o IPI sobre importações também geraram, juntos, um ganho a mais de R$ 900 milhões. Houve ainda aumento de 225% na arrecadação de IR nas operações cambiais com contratos de swap, de R$ 67 milhões para R$ 218 milhões. Essas operações levaram empresas brasileiras a apresentarem prejuízos com a alta do dólar no mês de setembro, cujo imposto é pago no mês seguinte. "Ainda não há indicação de que a crise esteja atingindo a arrecadação. A crise, entre a sua instalação e seus efeitos, demanda um intervalo de tempo. Os efeitos da crise só chegarão à arrecadação em 2009", disse Cartaxo. Segundo ele, o crescimento da economia como um todo foi o principal fator de propulsão da arrecadação. A venda de ativos com lucro, o que aumenta o imposto recolhido, foi o segundo motivo levantado pelo técnico.

O órgão avaliou que somente o maior crescimento da economia, advindo de uma elevação de 13,8% nas vendas em geral, de 17,9% no volume de vendas de automóveis, de 6,8% da produção industrial nos doze meses até agosto, de 51,7% do valor em dólar das importações e de 15,47% da massa salarial, gerou um crescimento de 30,9% na arrecadação do Imposto de Importação; de 18,4% no IPI-Automóveis e de 10,5% no Imposto de Renda Pessoa Física e de 23,4% no IR das empresas. A arrecadação da Cofins, por sua vez, avançou 13,8% em termos reais e a receita previdenciária subiu 11,3%.

Ainda segundo a Receita Federal, em outubro, os impostos relacionados à lucratividade das empresas impulsionaram a arrecadação. As receitas com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) tiveram um crescimento real de 26,76% em relação a outubro de 2007 e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceram 20,77%. A arrecadação da Cofins teve uma expansão de 16,20% e do PIS-Pasep, de 16,99%. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis subiu 11,75% no período. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital teve uma elevação de 55,39%, em função do aumento do resgate de aplicações em renda fixa e das operações de swap. A arrecadação com o IRRF totalizou R$ 2,261 bilhões em outubro, ante R$ 1,445 bilhão, em outubro de 2007. O IRRF sobre rendimentos do trabalho cresceu 13,93%, no mesmo período. Por outro lado, as receitas com Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) tiveram uma queda real de 8,92% em relação a outubro de 2007. Segundo a Receita Federal, essa queda se deve a uma arrecadação atípica que ocorreu no mesmo mês de 2007, decorrente de ganhos de capital na alienação de bens e de operações em bolsa.

IOF

A arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi de R$ 17 bilhões até outubro, contra R$ 6,8 bilhões em igual período de 2007. Ou seja, um aumento real, acima da inflação, de 150%, ou R$ 10,2 bilhões. A expectativa da Receita era de que o IOF maior trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Deste modo, até outubro, a previsão para todo este ano já foi ultrapassada em quase R$ 2 bilhões. Já a CSLL dos bancos arrecadou R$ 5,22 bilhões de janeiro a outubro deste ano, contra R$ 4,03 bilhões em igual período do ano passado.

A crise econômica, pelo menos em outubro, ajudou a Receita Federal a arrecadar mais. A valorização do dólar elevou a arrecadação para R$ 65,9 bilhões no mês passado, o que representa novo recorde histórico.

Fonte: DCI
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