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Governo pode adiar o recolhimento do Simples em 60 dias

Data: 2008-11-20

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o governador de São Paulo, José Serra, apresentaram ontem a proposta de postergação do pagamento do Simples por 30 a 60 dias. Segundo o ministro, o assunto foi discutido durante a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Como o Simples é compartilhado com estados e municípios, além da União, o governo busca apoio dos governadores e prefeitos para aprovação da medida pelo Conselho de Gestão do Simples.

Conforme o DCI antecipou, essa reivindicação estava sendo articulada pelas Federações de Indústrias, que pretendiam levar o pleito para que Confederação Nacional da Indústria (CNI) encampasse a bandeira junto ao governo federal. Uma das propostas era dar aos micro e pequenos empresários a possibilidade de escolher entre três datas para o recolhimento do imposto - na forma como é feito hoje, o pagamento acontece no último dia da quinzena do mês, ou mesmo fazer um alongamento do prazo para o pagamento em até 60 dias.

Segundo Mantega, a medida pode ajudar as micro e pequenas empresas com capital de giro e, se aprovada, poderá ser implementada rapidamente, já em dezembro, bastando apenas a decisão do Conselho de Gestão. "Nossa idéia é no sentido de postergarmos o pagamento do Simples, de modo que os empresários possam ter um capital de giro", explicou o ministro da Fazenda.

O governador de São Paulo disse que a proposta é "perfeitamente viável" e vai melhorar as condições de capital de giro das empresas no final do ano e início de 2009. Segundo ele, essa é uma medida anticíclica e está na direção certa. De acordo com Serra, o Simples arrecada por ano R$ 23 bilhões. O ministro Mantega destacou que, na reunião, eles discutiram a política econômica e a situação do Brasil frente à crise financeira internacional. Ele lembrou que o governo federal e o governo do Estado de São Paulo implementaram juntos, pelo Banco do Brasil e pela Nossa Caixa, uma linha de financiamento para as montadoras. O ministro disse que a economia brasileira está reagindo bem e que a atuação do Estado com medidas pró-crescimento (anticíclicas) é importante para a manutenção do crescimento. O ministro previu um crescimento de mais de 5% em 2008 e de 4% em 2009.

Fonte: DCI
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