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Recorde continua, mas crise já abala a arrecadação tributária

Data: 2008-10-22

A arrecadação de impostos e contribuições da Receita Federal continua batendo recorde e, em setembro, atingiu o montante de R$ 508,813 bilhões no acumulado dos primeiros nove meses do ano, um aumento real de 10,08% (deflacionado pelo IPCA) frente ao mesmo período do ano passado. No entanto, os dados da Receita já mostram alguns os reflexos da crise financeira internacional. Apesar de oficialmente negar, o governo já cogita revisar a previsão de crescimento da arrecadação deste ano.

Exemplo claro dos efeitos da turbulência é a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos líquidos em operações em bolsa de valores, que de janeiro a setembro deste ano, apresentou uma queda de 20,93% em relação a igual período de 2007. A arrecadação do IRPF sobre ganhos em operação em bolsa somou R$ 736 milhões nos nove primeiros meses do ano, ante R$ 931 milhões em igual período de 2007. Em setembro deste ano, a arrecadação desse tributo caiu 25,66% na comparação com a registrada em setembro do ano passado.

No mês de setembro, a arrecadação total da Receita Federal do Brasil, que além de impostos, contribuições federais e demais receitas, administra também as receitas previdenciárias, alcançou R$ 55,663 bilhões, um aumento real de 8,06%, deflacionado pelo IPCA, frente o mesmo período do ano passado. Em agosto a arrecadação totalizou R$ 54,070 bilhões e, em setembro do ano passado, somou R$ 51,5102 bilhões. Especificamente a arrecadação oriunda unicamente dos impostos e contribuições federais, conhecida como "receita administrada", somou R$ 54,339 bilhões no mês, enquanto que as chamadas "demais receitas" (royalties de petróleo e concessões, entre outros) totalizaram R$ 1,324 bilhão no período. As receitas previdenciárias somaram R$ 14,851 bilhões. Sobre setembro de 2007, as receitas administradas apresentaram elevação real de 7,5%, enquanto que as "demais receitas" registraram um aumento real de 37,87%, e a receita previdenciária cresceu 12,45%.

Um dos destaques no mês passado foi o crescimento na arrecadação do imposto de importação, provocada pela rápida valorização do dólar frente ao real. De acordo com dados da Receita, foi registrado um aumento de 50,10% na arrecadação do Imposto de Importação (II) no mês de setembro, em comparação com o que foi registrado em setembro do ano passado. Somente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve, no mês passado, segundo a Receita, uma expansão de 84,81%.

Outro indicador que chama a atenção é a queda de 5% na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF e vinha sendo um dos principais impostos arrecadadores deste ano. Questionado se esse movimento poderia ser reflexo da crise financeira, o adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o movimento é sazonal. No entanto, ele admitiu que a redução no IOF significa desaceleração nas operações de crédito. Em agosto, as receitas arrecadadas com o IOF tinham registrado um movimento inverso: aumento de 16,82% ante julho. No período de janeiro a setembro, porém, o IOF continua sendo o tributo com o melhor desempenho. A arrecadação do IOF cresceu 151,44% em relação aos nove primeiros meses de 2007. A maior contribuição para o crescimento da arrecadação do IOF foi o aumento no volume das operações de crédito das pessoas físicas e jurídicas. "Ainda não verificamos efeitos concretos e, se houver, será apenas nos próximos meses. Os indicadores não acusam efeitos de crise instalada", disse. "Nossa preocupação é para o próximo ano. Este ano nós vamos alcançar as metas", enfatizou Cartaxo. Ele explicou que demora de três a quatro meses para a arrecadação refletir o impacto da crise.

De acordo com o secretário, os reflexos da crise só devem ser sentidos em 2009, principalmente na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), devido ao impacto na lucratividade das empresas. "Se a crise reduzir a lucratividade das empresas, haverá redução da arrecadação e o IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que foram os carros-chefes da arrecadação este ano", afirmou.

O secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, admitiu ontem que o crescimento da arrecadação neste ano pode ficar abaixo dos 10% previstos pelo governo até o mês passado. "Trabalhamos com um intervalo de 8% a 10%", destacou o secretário.

A arrecadação de impostos da Receita Federal continua batendo recordes, mas alguns tributos específicos já sofreram influência, positiva e negativa, da crise financeira global.

Fonte: DCI
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