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SP amplia substituição tributária do ICMS

Data: 2008-10-10

O Estado de São Paulo ampliou novamente, de forma significativa, a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Embora a inclusão de novos produtos tenha acontecido em setores que já estão no regime - medicamentos, limpeza, higiene pessoal, alimentos e materiais de construção -, houve uma ampliação do rol de produtos. Dentre os cerca de 200 novos itens, 76 são materiais de construção e cerca de 50 são alimentos. Os dois segmentos foram surpreendidos com as novas inclusões. 

A ampliação da lista de materiais de construção triplica o número de produtos que já estavam no regime, incluindo vários itens de acabamento. No setor de alimentos, a extensão pôs na substituição quase tudo que vai à mesa, desde leite e outros produtos lácteos, trigo, farinha e seus derivados, massas e óleos até produtos industrializados à base de carne e peixe. Os novos itens devem entrar na substituição em dezembro. 

Guilherme Rodrigues Silva, coordenador adjunto de administração tributária da Fazenda de São Paulo, diz que os setores que não apresentarem as pesquisas de preços para a definição de margens terão os valores estabelecidos pela Fazenda. "Se não tivermos cooperação, o cidadão não poderá esperar." Mas ele diz que a Fazenda analisará os casos em que forem solicitados prazos maiores. 

Pela substituição tributária, a indústria ou o importador recolhem antecipadamente todo o ICMS que seria pago nas etapas seguintes de comercialização até a venda ao consumidor final. "Com o decreto, publicado na terça-feira, a Fazenda estadual mostra que pretende expandir a substituição de forma muito mais acelerada do que o imaginado", diz Fernanda Possebon Barbosa, do Braga & Marafon. 

Desde que foi ampliado, em fevereiro, o regime já trouxe resultados ao Fisco paulista. Embora a Fazenda não tenha cálculo do impacto total, os dados mostram que de março a junho de 2008 a arrecadação de ICMS do segmento de produtos de perfumaria e cosméticos aumentou em 295,26% nominais em relação aos mesmos meses do ano anterior. Em igual período a arrecadação total subiu 20,78%. 

A elevação de recolhimento pela indústria é natural, já que o setor concentra o pagamento de ICMS. É possível verificar, porém, que os segmentos de comércio varejista acompanharam o crescimento da arrecadação. Enquanto as lojas de departamentos aumentaram o recolhimento em 48,57%, a arrecadação dos supermercados e do comércio varejista restante subiu em torno de 19,5%. Ou seja, de março a junho o recolhimento na indústria de perfumaria e cosméticos aumentou em R$143 milhões em relação a mesmo período do ano passado e não houve um decréscimo tão significativo no recolhimento da ponta varejista. O valor adicional arrecadado chega perto dos R$160 milhões recolhidos no mesmo período pelas lojas de departamento do Estado. A implantação da substituição no segmento foi uma das que mais geraram polêmica no início do ano. 

A ampliação surpreendeu os setores. Claudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), afirmou que, embora já fosse esperado um acréscimo, causou surpresa o grande número de produtos incluídos no regime. "Foram incluídos 120 novos segmentos. É quase três vezes mais do que o número de produtos do primeiro lote", disse Conz. 

O prazo para incluir os novos itens no regime, previsto para dezembro, foi considerado muito curto. Segundo Conz, a Fipe, um dos institutos de pesquisa que faz os cálculos de preços, já informou que precisaria de 60 dias, no mínimo, para fazer um levantamento. A Anamaco sugeriu à Fazenda que, num primeiro momento, sejam formados grupos de produto para estabelecer as margens que servirão para o cálculo do ICMS. Segundo Conz, os segmentos podem ser reunidos em chaves seguindo algum critério de similaridade, como matéria-prima ou uso. As margens seriam alteradas mais tarde, caso necessário. 

No setor de alimentos, a substituição foi recebida com nervosismo. "Fiquei revoltado", declara Rubens Ceragioli, diretor-geral da empresa de massas frescas Massa Leve. "Não que eu não seja a favor da transparência ou de pagar impostos. O problema é que o setor estava discutindo a questão com o governo e de repente sai esse decreto, dando menos de dois meses para que a indústria se adapte", diz o executivo. "Vamos perder competitividade para empresas de outros Estados e também para os concorrentes menores." 

Outro estreante na substituição é o setor de molhos de tomate. Auro Ninelli, presidente da Fugini, líder em molhos atomatados em embalagens sachê, também não gostou da surpresa. "O governo escolheu um péssimo momento", afirma ele, que está tendo que lidar com o aumento de insumos (matérias primas e embalagens) causado pela desvalorização do real.

Fonte: Valor Econômico
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