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Sugestões à Constituição se mantêm atuais após 20 anos

Data: 2008-10-07

Uma análise dos formulários preenchidos por cidadãos com sugestões à Constituição de 1988 mostra que muitos anseios não se alteraram em 20 anos: há pedidos por reforma agrária, combate à corrupção, saúde e educação de qualidade, redução do recesso e dos salários de políticos.

Entre os 71,7 mil formulários que chegaram ao Congresso, 133 tinham como destinatário o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Lula não foi o campeão de correspondência. Ulysses Guimarães (PMDB-SP) foi o constituinte que mais recebeu sugestões: 13.274. Todas as cartas foram digitalizadas pelo Senado e estão disponíveis na internet (www.senado.gov.br/sf/publicacoes/anais/asp/CT-Abertura.asp). Os originais estão no arquivo da Câmara.

As cartas encaminhadas a Lula revelam o que a população esperava no final dos anos 80 do sindicalista hoje presidente do Brasil. Em 33 delas, pedia-se reforma agrária. Foi uma das questões em que a Constituição menos avançou, nas palavras do próprio Lula, em discurso no plenário da Câmara em 1988. Atualmente, o governo federal não tem atualizado os índices de produtividade, o que dificulta o processo de desapropriação de terras.

A população também pediu ao petista campanha para doação de órgãos, controle das remessas de lucros ao exterior e diploma para políticos exercerem cargos públicos. Ele foi acionado ainda para resolver questões relacionadas à segurança e à corrupção. "Eu tenho várias sugestões, e uma das principais é a educação e a segurança nas escolas e em todos os lugares. (...) E também queria que o Brasil fosse como a Rússia, que se tornou uma das maiores potências do mundo depois que decapitou todos os políticos corruptos", escreveu a então estudante de 12 anos Adriana Bassanin.

Duas décadas depois, a hoje dona-de-casa Adriana diz não ser tão radical. Apesar de acreditar que o Brasil está melhorando "a passos muito lentos", afirma que as necessidades das pessoas são as mesmas de 1988 e lamenta pelo fato de a corrupção não parar de crescer.

QUESTÕES AMBIENTAIS
Se tivessem sido incluídas no texto da Constituição, o professor aposentado Jorge Vancho Panovich acredita que suas sugestões seriam capazes de dificultar a destruição ambiental. Em abril de 1986, Panovich escreveu a Lula pedindo que o Pantanal fosse transformado em patrimônio nacional. Sugeriu que se estabelecesse percentual para desmatamento.

Panovich não foi o único a defender o ambiente. O líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 por lutar pela preservação da Amazônia, enviou propostas defendendo a criação de reservas extrativistas e indígenas.

"Os índios deverão ter a garantia da demarcação e respeito a suas terras, com autodeterminação e preservação da cultura. Ficam proibidas lavras de garimpos em terras indígenas."

Não há um balanço de quantas sugestões foram aceitas, mas de forma geral os ex-constituintes dizem que não foram muitas. Algumas idéias acabaram vingando de forma indireta. A corretora de imóveis Iara Wilkens, 66, por exemplo, sugeriu uma Copa no Brasil para atrair divisas. Em 2014, o país será sede do mundial de futebol, mas hoje ela se preocupa com o gasto da organização.

Para ver suas sugestões transformadas em lei, Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do governo Lula, não se contentou em preencher o formulário. Presidente de entidade que reunia cooperativas, contratou especialistas, fez assembléias e acompanhou o trabalho dos constituintes para conseguir incluir na Carta quatro dos cinco artigos que defendia. "A sociedade nem sempre está pronta para determinados temas. Como são muitas as demandas, prioridades surgem de embates do dia-a-dia", disse.

Fonte: Folha de São Paulo
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